Homem é condenado a 16 anos de prisão por homicídio de membro de gangue rival

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Com datas festivas, empresas precisam prestar atenção às regras das promoções comerciais para não incorrerem em penalidades e sanções

As promoções comerciais possuem regras específicas sobre quais produtos e serviços podem ser objeto da campanha, que tipos de prêmios podem ser oferecidos, mecânicas utilizadas e documentações necessárias para a prestação de contas.

Justiça condena organização criminosa que sonegava impostos a mais de 140 anos de prisão

Cabe recurso da decisão.

A Batalha do DIFAL ICMS

Operações interestaduais para consumidores finais não contribuintes.

Réu é condenado por participação no homicídio de amigo

A pena foi fixada em 12 (doze) anos e 01 (um) mês de reclusão.

Homem que matou companheira com pedradas na cabeça é condenado

Ele foi condenado a 14 anos de prisão.

Ação Penal Originária. Corrupção Passiva. Exploração de Prestígio. Quadrilha

Intempestividade do pedido.

Homem de 70 anos é condenado por matar vizinha por conta de horta comunitária

O réu foi pronunciado pela suposta prática de um homicídio qualificado pelo motivo torpe e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima.

Penal. tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

Análise acerca da responsabilidade no contexto penal da pessoa jurídica: abordagem geral

O artigo analisa a responsabilidade penal da pessoa jurídica, bem como as principais consequências tipificadas na legislação atual

Provimento n.º 16

Dispõe sobre a recepção, pelos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais, de indicações de supostos pais de pessoas que já se acharem registradas sem paternidade estabelecida, bem como sobre o reconhecimento espontâneo de filhos perante os referidos registradores

Direitos Humanos: breve evolução

Artigo que explora aspectos históricos concernentes ao surgimento e à evolução dos direitos humanos

Direito e Processo Disciplinar: em Themístocles Brandão Cavalcanti (I). (1)

Breve estudo acerca da doutrina de Themístocles Brandão Cavalcanti.

Direito civil. Pretensão à indenização. Danos materiais e morais.

Erro de cadastramento do motor do véiculo.

Revisão criminal. Tráfico de entorpecentes.

Falta de provas novas. Dosimetria da pena.

Reparação de dano moral e material. Ato ilícito.

Venda. Promessa de financiamento. Recurso desprovido.

Agravo de instrumento. Antecipação de tutela.

Requisitos do artigo 273, I e II do Código de Processo Civil. Deferimento.

Dano moral. Arbitramento. Art. 944/CC

Autarquia estadual. Vínculo de emprego de 1983. Reconhecimento. Validade.

Recurso em habeas corpus. Depositário infiel. Ausência de documentação comprobatória de ameaça à liberdade de locomoção do paciente.